CAPÍTULO I
Da denominação, duração, domicílio, sede e foro
Art. 1º - O CENTRO ESPÍRITA “AMOR E SABEDORIA”, abreviadamente CEAS, fundado em 19 de novembro de 1977, “com personalidade jurídica adquirida com a inscrição do seu primitivo Estatuto no Cartório do 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos sob n.º 195 do Livro A-1, Microfilmado sob n.º 196 do protocolo A número um, rolo n.º 73, em 20 de junho de 1978, é uma sociedade civil de caráter científico, filosófico, religioso e filantrópico, beneficente, educacional, cultural, de assistência social, sem finalidade lucrativa, com prazo de duração indeterminado, tem domicílio, sede e foro à Rua Haroldo Silva lote n.º 3 - bairro de Portão na cidade de Lauro de Freitas - Estado da Bahia.
CAPÍTULO II
Das finalidades
Art. 2º - São finalidades da Instituição:
a) estudar o Espiritismo e propagar ilimitadamente seus ensinamentos doutrinários, por todos os meios que oferece a palavra escrita, falada e exemplificada de conformidade com os métodos estabelecidos na Codificação de Allan Kardec e nas obras subsidiárias;
b) promover a prática da caridade espiritual, moral e material, por todos os meios ao seu alcance, em benefício de todos ,sem distinção de pessoas, raça, cor, posição social ou religião; e
c) realizar a assistência e promoção social.